Trabalho Compulsório na Antiguidade...

quinta-feira, 30 de abril de 2009 0 comentários
Como amanhã é dia do trabalho, trago-vos algumas observações sobre o trabalho compulsório na Antiguidade, visto que o trabalho existe no mundo desde que o homem pôs os pés nele. Ao ler o que sesegue, proponho algumas reflexões... saímos da compulsoriedade do trabalho? será que não temos um rei (o capitalismo) ditando quando e de que forma devemos trabalhar?

A leitura sobre a Idade Antiga é bastante complicada e cheia de desafios, pois os principais materias que os hisatoriadores dispoêm são fornecidos majoritariamente pela Arqueologia e pela etnografia, visto que muitas sociedades não deixaram muitos escritos ou até mesmo eram ágrafas. Refiro-me também à "Pré-história", talvez caminho ais inseguro e cheio de armadilhas, mas a partir da leitura de Diakov e Kovalev em A Sociedade Primitiva e dos textos Egito AntigoTrabalho compulsório na Antiguidade de Ciro Flamarion Cardoso é possível ter uma primeira orientação de que foram estas sociedades e como o trabalho nelas se desenvolveram.

Diakov e Kovalev, ambos de tradição marxista, trazem contribuições no que diz respeito à formação do Estado e da instituição da escravidão. É na Idade do Bronze que surge a divisão de classes, antes baseada apenas na diferenciação por gênero, passa a partir de então a ser dividida por entre aqueles que aprimoram e produzem seus meios de sobrevivência e aqueles que ainda têm um desenvolvimento técnico rudimentar.


Esta divisão de classes é originária muito diretamente do excedente produtivo, resultado de uma agricultura e uma pecuária já bastante desenvolvidas. É importante destacar que o desenvolvimento agrícola se deu antes do desenvlvimento da pecuária. Outro fator crucial para esta divisão foi o advento da Idade do Ferro, metal mais abundante e resistente que o bronze e a pedra, que gerou uma classe de ferreiros, que foram os primeiros a se separarem do todo clânico, seguidos pelos guerreiros.


A passagem de um período para outro não foi de maneira uniforme, mas essa complexificação das relações dos clãs deram origem ao Estado por volta do Neolítico Superior, que foi erguido e sustentado basicamente por quatro estruturas: uma nobreza aristocrática de sangue, uma burocracia militar, a escravidão e a religião que tinha subserviência ao Estado reforçando a divisão de classes.

Para tratar do trabalho compulsório, forma de trabalho pela qual o indivíduo não escolhe por livre vontade ou se tenta se retir
ar, é punido pelo ato, a escravidão é a melhor estrutura do Estado para caracterizá-lo. Surgida inicialmente como doméstica ou patriarcal, isto é, o escravo possuía praticamente os mesmos direitos de um homem livre, a não ser que, seu destino era decidido pelo seu dono, a escravidão logo também se complexificou passando a ser originada por guerra e também por dívidas.

Já havia no clã, grupos que
detinham os meios de produção e grupos que por falta de recursos se submetiam a prestar serviços para esta "nobreza" que surgia, e quando o Estado se constitui de fato e de direito, estas relações se intensificam e estes grupos mais pobres começam a se desagregar, indivíduos contraem emprétimos e sem condições de pagar, ficam sob posse do credor. a escravidão por guerras ocorre qunado os conflitos deixam de ser por vingança para serem disputa e conquista de territórios, sendo aos vencidos imposto a condição de escravidão.

A escravidão portanto, foi a primeira forma de exploração do homem pelo homem, estando presente nas civilizações que se seguiram após esta primeira fase da sociedade humana e sendo redimensionada às características polítcas-econômicas-sociais de cada época.

E é sobre o desenvolvimento das formas de trabalho compulsório que Ciro Flamarion Cardoso faz uma análise, expondo os significados e conseuqencias deste tipo de trabalho, tanto no Egito quanto na Mesopotâmia.

O Egito foi a mais longa experiência de uma monarquia que já existiu e que tinha caráter teocrático, ou seja, o faraó (chefe supremo) era a própria divindade no poder. Abaixo do faraó sempre exitiram divisão de classes, mas nunca a sociedade egípcia foi caracterizada pela divisão entre livre e escravos, o que não significa que não tenha existido o sistema escravista no Egito ou até mesmo que essa fosse a única forma de trabalho compulsório no Delta do Nilo.

Talvez a forma mais nítida de trabalho compulsório no Egito tenha sido a Corvéia Real, que se caracterizava pela possibilidade de que quando o Estado necessitasse de mão-de-obra, convocava a população, mantinha-os sob custódia do governo e só podiam sair quando a obra a ser realizada fosse concluída. Muitas vezes esses trabalhadores ficav
am em condições sub-humanas e se tentassem fugir, tinham membros mutilados e caso escapassem por mais de seis meses, era aplicada a pena de escravidão hereditária.

Dentre à população, os camponeses eram maioria absoluta, constituíam assembléias locais, mas suas terras pertenciam quase sempre ao poder estatal, isto também ocorria com os templos, desta maneira, o faraó controlava e possuía quase todas propriedades do império.

Na Mesopotâmia também existia a Corvéia Real, mas sendo as cheias do Tigre e do Eufrates mais violentas que as do Nilo e possuindo certa escassez de terras férteis em relação ao vizinho do Nilo, as sociedades mesopotâmicas foram essesncialmente urbanas, com a pro
priedade privada em número muito maior que no Egito, que como supracitado, tinha quase todas as propriedades sob a égide do Faraó e era essencialmente agrícola.

Outra forma de trabalho compulsório no Egito era o imposto aos construtores de sarcófagos, tumbas, etc. Eles viviam em casas acima do padrão da maioria da população, tinham boas condições de vida, entretanto, descobertas arqueológicas demontraram que o que outrora fora chamado de "cidades operárias" consistiam em verdadeiros "povoados-prisões", haja vista que estas vilas eram fortemente muradas, possuíam
apenas uma entrada e saída e eram vigiadas permanentemente por guardas.

Os escravos no Egito não
eram numerosos, tinham dentre eles líbios, núbios e asiáticos, mas também havia escravos egípcios. Os escravos domésticos e os escravos artesãos tinham "melhores" condições de vida do que aqueles que trabalhavam nas pedreiras, estas tiveram papel relevante na economia egípcia. Na Mesopotâmia, os escravos eram em sua maioria urbanos.

A religião esteve sob o domínio estatal tanto no Egito quanto na Mesopotâmia, a diferença era que na Mesopotâmia, o manarca era o mediador entre deus e o povo, enqunato no Egito, o faraó era a encarnação do deus na Terra, mas tanto em um caso como em outro, os templos não tinham autonomia e sacerdotes podiam ser chamados à Corvéia.

A partir de todas essas informações, não se pode confundir a propriedade privada contida no Direito Romano daquelas que existiram na Antiguidade Oriental e tampouco caracterizar escravos do modelo clássico da escravidão mediterrânea. Os camponeses egípcios por exmplo, não podem ser considerados trabalhadores "livres", mas também não foram escravos e muito menos "servos" no sentido feudal da palavra, eles devem ser estudados com suas singularidades, sem anacronismos. Assim também ocorre com os artesãos que viveram nas "cidades operárias". Desta forma, nota-se que em uma sociedade que está sob o domínio de um rei, não existe "livre" a não ser o rei.

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