Falando superficialmente sobre o Populismo na América Latina...

sábado, 23 de abril de 2011 0 comentários
O populismo na visão de alguns autores, como Maria Ligia Prado, é um fenômeno ocorrido na América Latina no século XX entre as décadas de 30 e 60. Esta posição teórica diferencia-se, por exemplo, de uma visão historicista defendida por Althusser, que propõe que os conceitos não são determinados, podendo, portanto ser utilizados em outros momentos. Assim, alguns autores propuseram a existência de populismo ou “populismos”, na Europa e nos Estados Unidos ainda no século XIX. Contudo, partindo de autores como Francisco Weffort, Boris Fausto e a própria Maria Ligia Prado, compreendo populismo como fenômeno latino americano nas décadas de 1930 e 1960.


Quase todos os países da América Latina tiveram formas de governo com características populistas, ou mesmo tiveram movimentos populistas, mas que não chegaram ao poder, a exemplo da Colômbia citado por Ligia Prado. Entretanto, os Estados mais estudados acerca deste fenômeno são Argentina, México e Brasil, talvez pela repercussão e singularidade do populismo nestes países. É importante ressaltar que o chamado “estado de massas”, denominação dada pela historiografia para fazer alusão a um governo populista, se deu em um processo onde as sociedades estavam em um período de transformações econômicas, passando de uma economia pré-capitalista, agrária, atrasada para uma economia industrial, capitalista e urbana. É uma crise nessa transição que leva ao poder um carismático, identificado muitas vezes como um conciliador de classes, deste modo este processo acontece na assincronia de uma transformação a outra.



Falando mais especificamente dos processos históricos ocorridos em cada região, no México, o líder populista foi Cárdenas que chegou ao poder em 1934. Para entender de que forma ele chega ao poder, faz-se necessário uma breve explanação do que já havia ocorrido no México. Os camponeses sempre estiveram ligados as conquistas nacionais mexicanas, vale salientar que a maioria dos camponeses no México são indígenas e desde a independência foram diversos os momentos nos quais estes camponeses foram a luta por melhores condições sociais, porém na segunda metade do século XIX começou um processo de grande concentração fundiária, um desenvolvimento suave na industrialização, construção de ferrovias que ligou quase todo o país, etc. Estas mudanças, implementadas por Porfírio Díaz gerou dentre outras coisas, grande descontentamento nos camponeses, tendo em vista que desmantelou o sistema de propriedade comunal indígena.

O estopim desta insatisfação, tanto dos camponeses pelos motivos anteriormente vistos, quanto de uma burguesia incipiente que estava descontente com a alta centralização do Estado empreendida por Porfírio Díaz e que queria um Estado democrático e liberal foi a Revolução Mexicana. Apesar de Zapata e Villa terem sido os “baluartes” da Revolução, ou seja, os camponeses que mais lutaram por transformações radicais, foi a burguesia liberal que “venceu” a Revolução, levando Obrégon ao poder. No entanto, mesmo com a burguesia no poder, foi promulgada ainda em 1917 durante a Revolução a Constituição do México, considerada uma das mais progressistas da América Latina de então, posto que dentre outras coisas, definia a Reforma Agrária por meio de ejidos, jornada de 08 horas de trabalho aos operários, a não exploração do trabalho de crianças e mulheres. Mas, como vimos, a burguesia chegou ao poder e houve descumprimento de muitas destas leis, inclusive do direito de greve e a Revolução Agrária foi feita em passos demasiadamente lentos para as demandas da sociedade mexicana. Aliados a essa insatisfação ocorreram ainda as crises mineira, petrolífera e agrária no fim da década de 1920, tendo a quebra da bolsa de valores de Nova York em 1929 como um dos principais fatores.


Com todas estas circunstâncias, o México, aliás, a burguesia viu na industrialização, uma maneira eficaz de sair da crise; os camponeses ainda precisavam de terras e com a crise agrária houve escassez de alimentos. A economia mexicana só começa a dar traços de recuperação em 1933, em 1934 Cárdenas como já dito, chega ao poder e tem em seu discurso um princípio legalista: fazer cumprir a Constituição de 1917, deste modo conquista a confiança da população camponesa e dos operários e também de trabalhadores urbanos em geral. E de fato é no governo dele que mais se distribuiu terras, o período onde teve mais greves. Cárdenas, segundo Maria Ligia Prado corporativizou o Partido Revolucionário Nacional, criou comitês de trabalhadores camponeses separados de trabalhadores operários e urbanos. Outra medida foi nacionalizar o petróleo mexicano criando a Pemex S.A. em 1938, sendo o primeiro estado latino americano a ter tal alto. Contudo, com grande desenvolvimento capitalista engendrado no período de Cárdenas, os empresários viam com muita desconfiança seu governo, porém o governo populista de Cárdenas conseguiu manter equilibrada a luta de classes no México com a aliança dos trabalhadores ao Partido e este ao Estado, que por sua vez servia tanto aos trabalhadores quanto ao empresariado, por meio do desenvolvimento deste último.


Pensando de que forma o populismo se deu também na Argentina e no Brasil, podemos destacar a questão dos trabalhadores, uma das diferenças que Boris Fausto apresenta é que no Brasil o populismo ocorreu por imposição do Estado, “de cima para baixo” enquanto na Argentina já havia um desenvolvimento do operariado urbano com grande força sindical. Isto quer dizer que as pressões feitas pelas classes subalternas na Argentina foram de certo modo responsáveis pela ascensão ao poder de Juan Perón na década de 1940, tendo em vista que a década de 1930 foi denominada de “década infame”, pois na Argentina houve inúmera fraudes eleitorais, golpes militares, inclusive um golpe a fim de derrubar outro, decadência econômica, principalmente pela crise na exportação de carne, seu principal produto, fizeram com que aumentasse substancialmente as mobilizações operárias e enquanto a classe dominante queria um Estado menos dependente da Inglaterra.




Já no Brasil, que tinha no café seu principal produto de exportação, viu com a crise de 1929 sua economia praticamente desfacelada, o crescimento industrial de São Paulo já não dava espaço para a manutenção da oligarquia cafeicultora no poder, assim com o golpe de 1930 e a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, aconteceu que mesmo com o poder hegemônico em relação ao capital dos industriais, a oligarquia cafeicultora já tinha perdido força política para assumirem as rédeas do Estado, decorrendo disto que autores afirmem ter havido um acordo tácito entre a oligarquia e os industriais. Mas, e os trabalhadores? O que ocorre é que diferentemente do que aconteceu na Argentina, o Estado Varguista foi que de uma certa forma organizou os trabalhadores, a industrialização recente do Brasil havia gerado trabalhadores que promoviam levantes, greves, motins, etc., mas não tinham força política, e é através dessa organização e reorganização sindical que durante o período de Vargas os trabalhadores ganham direitos perante o Estado e os empresários pelo meio da promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas, a instituição do salário mínimo, etc.


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