segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Falando superficialmente sobre a Independência do Brasil... [2]

Outros autores como Capistrano de Abreu e Manoel Bonfim tratam da colonização como, "males de origem", expressão do próprio Bonfim. Capistrano não faz uma História da Indepenncia, mas sua obra, inovadora por tratar das questões econômicas como formadoras da nacionalidade, aponta que o brasileiro a ser estudado é aquele onde justamente a administração do estado não chegou como menos força, ou seja, o sertanejo. Para ele, o brasileiro do litoral ainda tinha muitas marcas lusitanas, não era autêntico, marcas que permaneceram após a independência, devido a continuidade dos "braganças" no poder. Este fato também para Manoel Bonfim era o que levava a nação brasileira ao não progresso e, portanto estas "raízes ibéricas", expressão de outro autor anti-lusitano, Sérgio Buarque de Holanda, deveriam ser execradas.

Falando nesta permanência dos "braganças" no poder, não se pode deixar de realçar o papel das elites políticas brasileira, José Murilo de Carvalho em duas de suas obras lança argumentos para defender a elite política colonial como principal mentora e mantenedora da construção do estado brasileiro, sua unidade e sua centralização políticas. Autores como Oliveira Vianna falam que a colônia portuguesa da América até o século XVIII tinha grande descentralização político-administrativa, os senhores de terras é que mandavam em suas localidades, inclusive desde o início do processo de colonização, porções de terras foram doadas a capitães donatários, fragmentando o espaço territorial. Portanto, como é que uma grande porção territorial, fragmentada político-administrativamente, com grandes áreas despovoadas conseguiu ao criar seu Estado se manter unido?

O. Viana, Maria Odila e o próprio José Murilo indicam algumas características. Com a descoberta das minas auríferas no início do século XVIII em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, a Metrópole passou cada vez mais a imprimir seu controle fiscal e subseqüentemente administrativo, esse maior controle da metrópole a colônia, centralizando os poderes nos presidentes da província, vinculados diretamente ao governador-geral no Rio de Janeiro deu início ao processo de centralização política e que foi assegurado no Império, sobretudo no reinado de D. Pedro II. Maria Odila cita ainda a interiorização da metrópole como fator agregador nacional, ou seja, com a vinda da família real, a metrópole se interiorizou no Brasil. A corte instalada no Rio de Janeiro adquiria terras no interior e muitos fazendeiros do interior foram para a capital, para estarem junto do rei, na corte e que sabe até adquirir um título nobiliárquico, prática comum durante toda a monarquia brasileira. Além destes elementos citados, José Murilo de Carvalho ressalta a escravidão como um dos principais elementos de unificação e coesão territorial. O Brasil sendo uma sociedade escravocrata tinha no mercado de escravos importante fonte de renda para muitos senhores, e ainda a quase única fonte de mão-de-obra. Membros da elite na época da independência até possuíam desejos abolicionistas, como por exemplo, José Bonifácio, contudo para essa elite o mais importante era a criação de um Estado forte, que mantivesse o território unido e que fosse capaz de bem administrar as províncias, assim a abolição da escravidão ou até mesmo a criação da República como alguns grupos defendiam se tornaram sinônimo de perigo, no caso do fim da escravidão, senhores de terras poderiam ocasionar revoltas locais, bem como o fato de ocorrer a República, os poderes locais poderiam se exaltar criando dificuldade na administração e até mesmo uma guerra civil, deste modo, a opção decidida, por parecer mais segura, foi um estado monarquista constituinte, com um monarca com poder moderador e que mantivesse a escravidão, base de todo o período monárquico que se seguiu.

Apesar de um período de turbulência no período regencial, caracterizado por forte descentralização política, o regime imperial se consolidou no reinado de D. Pedro II, onde alternavam no poder, liberais e conservadores, que na verdade realizava a política do imperador, período de grande liberdade de imprensa, fomento às ciências no Brasil e de elevação do espírito patriótico, sobretudo após a guerra do Paraguai, que, aliás, é deste período em diante que o império começa a ruir. Consolidada a unidade, a monarquia passou a ser vistas como atravancadora do progresso, os grupos abolicionistas exigiam o fim da escravidão, processo iniciado ainda na década de 1860, a República surge de novo como proposta, como sinônimo de progresso, saída para a estagnação brasileira. Este processo foi liderado justamente pelos militares que retornavam da Guerra do Paraguai. Depois de arranjos políticos, a escravidão ter sido abolida em 1888, o Império não conseguiu mais se manter e a República foi proclamada em 15 de novembro de 1889 destituindo o poder monárquico no Brasil.

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