Um pouco de Rousseau...

quinta-feira, 11 de junho de 2009 0 comentários

"O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sob ferros. De tal modo acredita-se o senhor dosoutros, que não deixa de ser mais escravo que eles. Como é feita essa mudança? Ignoro-o. Que é que atorna legítima? Creio poder resolver esta questão.Se eu considerasse tão-somente a força e o efeito que dela deriva, diria: Enquanto um povo éconstrangido a obedecer e obedece, faz bem; tão logo ele possa sacudir o jugo e o sacode, faz aindamelhor; porque, recobrando a liberdade graças ao mesmo direito com o qual lha arrebataram, ou este lheserve de base para retomá-la ou não se prestava em absoluto para subtraí-la. Mas a ordem social é umdireito sagrado que serve de alicerce a todos os outros. Esse direito, todavia, não vem da Natureza; está,pois, fundamentado sobre convenções. Mas antes de chegar aí, devo estabelecer o que venho de avançar.
A mais antiga de todas as sociedades, e a única natural, é a da família. As crianças apenas permanecemligadas ao pai o tempo necessário que dele necessitam para a sua conservação. Assim que cesse talnecessidade, dissolve-se o laço natural. As crianças, eximidas da obediência devida ao pai, o pai isentodos cuidados devidos aos filhos, reentram todos igualmente na independência. Se continuam apermanecer unidos, já não é naturalmente, mas voluntariamente, e a própria família apenas se mantémpor convenção.Esta liberdade comum é uma conseqüência da natureza do homem. Sua primeira lei consiste em protegera própria conservação, seus primeiros cuidados os devidos a si mesmo, e tão logo se encontre o homemna idade da razão, sendo o único juiz dos meios apropriados à sua conservação, torna-se por sí seupróprio senhor.É a família, portanto, o primeiro modelo das sociedades políticas; o chefe é a imagem do pai, o povo aimagem dos filhos, e havendo nascido todos livres e iguais, não alienam a liberdade a não ser em troca dasua utilidade. Toda a diferença consiste em que, na família, o amor do pai pelos filhos o compensa doscuidados que estes lhe dão, ao passo que, no Estado, o prazer de comandar substitui o amor que o chefenão sente por seus povos."
Jean Jacques Rousseau (início de O Contrato Social)



Rousseau começa Do contrato social questionando o motivo de os homens viverem sob os grilhões da vida em sociedade, do porquê de os homens abandonarem o estado de natureza, uma vez que todos nascem homens e livres.

A ordem social seria, para Rousseau, um direito sagrado fundado em convenções, portanto, não-natural. O objeto de estudo deste livro é, em geral, quais seriam estas convenções. A primeira forma de sociedade, portanto o que mais se aproxima de uma sociedade "natural", seria a família. Por ser o que mais se aproxima de uma forma natural de sociedade, a família serve como primeiro modelo de sociedade política: o pai representado pelo chefe, os filhos pelo povo. Mas o direito do pai sobre o filho cessa assim que este atinge a idade da razão e torna-se senhor de si. A distinção entre sociedade familiar/sociedade política se dá, principalmente, no fato de o pai se ligar ao filho por amor, e o chefe por prazer em mandar.

À questão do direito do mais forte, Rousseau responde que: ceder à força constitui ato de necessidade, não de vontade; quando muito, ato de prudência. Em que sentido poderá representar um dever?, ou seja, a força difere do direito porque pode se impor, mas não obrigar. Assim, para Rousseau, Força é diferente de Direito - o último é um conceito moral, fundado na razão, enquanto a força é um fato. Por isso não há direito (nem Contrato) na submissão de um homem pela força. Nenhum homem aliena sua liberdade gratuitamente a um outro - tampouco um povo a um indivíduo. A Escravidão não tem sentido para Rousseau, porque para o autor, o homem depende da liberdade: a liberdade é condição necessária da condição humana. Por isso, ele afirma que renunciar à liberdade é renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade, e até aos próprios deveres. Não há recompensa possível para quem a tudo renuncia.

Ao falar de como é sempre preciso remontar a uma convenção anterior, Rousseau conclui que a submissão de um povo a um rei só pode vir depois da constituição do próprio povo, ou seja, antes de um contrato de submissão, é necessário um contrato de associação, visto que, em estado de natureza, os homens não estão associados. A constituição do Povo, ou a associação das vontades individuais depende do Pacto Social.

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