Falando superficialmente sobre o Descobrimento do Brasil...

terça-feira, 20 de abril de 2010 0 comentários


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22 de abril de 1500, data do que foi chamada A descoberta do Brasil pelos portugueses, longe de significar logo um interesse imediato de explorar e colonizar pela Coroa de Portugal, não passou de um achado, significativo é verdade, mas que não representou para Portugal retorno econômico instantâneo. É importante destacar que a palavra “achado” aqui não se configura como um simples encontrar, mas no fato de que o Estado português na transição do século XV para o XVI estava mais preocupado em fortalecer seus comércios nas Índias Orientais, como eles chamavam, do que estabelecer uma colônia propriamente dita em um mundo desconhecido, para melhor precisar: o Novo Mundo.
O governo português apesar da não intencionalidade inicial de estabelecer uma política de colonização, após algumas décadas assim fez, de maneira mais ou menos intensa. Estabeleceu no território descoberto e conquistado (parcialmente é verdade) uma administração por meio de capitanias hereditárias, isto é, faixas de terras entregues a um capitão donatário, o qual tinha a tarefa de administrar e conceder terras através de doações, as sesmarias, aplicar a justiça além de recolher impostos para a Coroa e também permanecer na busca por metais preciosos, base da economia mercantilista da época e até então não encontrados em abundância em terras brasileiras entre outras atribuições.





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É possível entender um pouco do cotidiano das capitanias a partir das cartas de Duarte Coelho, responsável pela capitania de Pernambuco, das quais se pode extrais informações sobre as dificuldades enfrentadas, como era organizado o trabalho, de que maneira os nativos se integraram à sociedade imposta pelos portugueses, etc., no entanto, é preciso ter clareza que estes aspectos não podem ser generalizados a todas as outras capitanias, que, aliás, não tiveram êxito como a capitania de Pernambuco, exceto São Vicente, válido ainda lembrar que muitos dos capitães nomeados pela Coroa nem o Atlântico atravessaram para tomar posse de suas terras, concedendo esta tarefa a administradores.





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Estudando as capitanias ainda a partir das cartas de Duarte Coelho percebe-se que a Coroa mandava muitos degradados para o Brasil, e que segundo o próprio capitão de Pernambuco fazia muito mal à colônia, pois aqui eram insolentes, não podiam ser presos novamente causando prejuízos à sua capitania. Lendo Geraldo Pieroni no seu texto sobre degredo, percebe-se que de acordo as Ordenações Manuelinas, a pena de degredo poderia ser aplicada do ato de cortar um árvore até o crime de lesa-majestade. Portugal se utilizou desta estratégia como política de povoamento para as terras além-mar, para cá vieram mendigos, prostitutas, ladrões, mas também há casos de nobres que também por violação da lei de alguma maneira foram enquadrados na pena de degredo. Apesar de terem muitas vezes tempo determinado para retornarem à Metrópole, os degredados aqui ficavam e muitas vezes eram estimulados a isso, principalmente as mulheres, tendo em vista que poucas para cá vieram.



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