Anotações sobre a escravidão no Brasil Império... [1]

A escravidão no Brasil se manteve mesmo após a separação política da Metrópole, de acordo com José Murilo de Carvalho, até mesmo aqueles membros da elite intelectual que tinham pensamento abolicionista, a exemplo de José Bonifácio, admitiam que um imediato fim da escravidão no Brasil poderia causar um colapso na economia do país, tendo em vista que a sociedade brasileira era estritamente escravocrata. Ainda segundo este mesmo autor, José Bonifácio era um dos pensadores do Brasil de então que reunia as principais características das correntes abolicionistas, primeiro que a escravidão se configurava como pecado, partindo de uma visão humanitária do Novo Testamento da Bíblia, partindo da igualdade comum dos seres humanos, acreditava também que não havia pressuposto jurídico para a manutenção da sociedade escravista, que estava cimentada no direito natural, segundo Bonifácio, isto seria um absurdo, pois violava o direito à liberdade, e ainda mais longe, a decisão de não dá fim a escravidão estava na contramão da finalidade da sociedade que é de promover a felicidade e por último, o aspecto econômico, pois os vários braços dos escravos envolvidos na produção poderiam ser substituídos por utensílios como o carro de boi ou arado, além de que o regime de escravidão fazia com que os próprios senhores se entregassem ao ócio, a corrupção e ao luxo.

Portanto, razões matizadas em diversos aspectos estavam em voga na época da independência e que encontramos sintetizados em José Bonifácio como aponta José Murilo de Carvalho, contudo para proteger a economia do país ele propunha um fim lento e gradual da escravidão, humanizando primeiramente as práticas escravistas, concedendo alforrias e aos poucos substituindo o trabalho escravo pelo trabalho livre.

A verdade é que a escravidão se manteve até quase o fim do Império, houve pressão da Inglaterra para que o tráfico pelo Atlântico se extinguisse e desde 1831 este fora proibido, o que intensificou a tráfico interno, sem, no entanto dar fim ao tráfico oriundo da costa da África, que, os mercadores de escravos passaram a ser considerados piratas, mas o volume de escravos que aportavam no Brasil manteve-se pouco alterado, pelo menos até a década de 60 do século XVIII, pois segundo João Reis, na Bahia entre 1820 e 1850, pelo menos 170.200 foram importados, sendo a maioria ilegalmente. Todavia variadas foram as formas de resistência e ressignificação da escravidão por parte dos próprios escravos. João José Reis aponta que era comum constituição de quilombos como essa forma de resistência, mas em sua obra ele trata de um aspecto que traz a tona que nem todos os quilombos tinham a formação palmarina, isto é, vários escravos fugidos, reconstituição de uma vida africana em liberdade, local de isolado e de difícil acesso, ao estudar o quilombo do Oitizeiro no sul da Bahia datado de 1806, João Reis mostra que nem tudo que foi chamado quilombo deve ser entendido da maneira acima descrita. O Oitizeiro, que fora chamado de quilombo pelo sexto Conde da Ponte, o governador João de Saldanha da Gama Mello Torres, se configurava como habitação de negros fugidos que passam de cinco, mas no referido quilombo havia um detalhe adicional, o quilombo foi formado por coiteiros, ou seja, fazendeiros que davam guarida a escravos fugidos de outras localidades e na maior parte das vezes em troca da mão-de-obra.

No texto de Reis fica evidenciado que estes escravos fugidos gozavam de certa autonomia, possuindo faixas de terra para plantio próprio vendendo os excedentes e podendo até adquirir escravos para trabalhar em sua terra. Reis, ainda trata que muito dos escravos fugiam para o Oitizeiro com o objetivo de trocar de senhor e não necessariamente se tornarem livre na concepção que temos hoje, o Oitizeiro que pode ser considerado sinônimo de resistência, não pode ser igualmente identificado como um lugar de enfrentamento a ordem estabelecida, assim outras formas de resistência ficam explícitas para além da organização e combate a favor do fim da escravidão.

CARVALHO, Jose Murilo de. Escravidão e razão nacional. In: Pontos e bordados: escritos de historia e política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.
REIS, João José Reis. Tambores e temores: a festa negra na Bahia na primeira metade do século XIX. In: CUNHA, Maria Clementina Pereira. Carnavais e outros f(r) estas: ensaios de historia social da cultura. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2005.
REIS, João José. Escravos e coiteiros no Quilombo do Oitizeiro. In: Idem & Gomes, Flávio dos Santos. Liberdade por um fio. História dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.