Na Pegada dos Africanos...: considerações acerca de Nina Rodrigues e sua obra Os africanos no Brasil

Já faz algum tempo que escuto falar de Nina Rodrigues (1862-1906) e seu racismo científico, porém nunca havia me debruçado sobre o que ele mesmo havia escrito em seu tempo, ou seja, fim do século XIX e início do século XX. Situando-o no contexto de sua época, Nina Rodrigues começou seus estudos enquanto o Brasil ainda vivia sob um regime escravista e teve sua carreira de médico legal e legista já nos anos em que a escravidão tinha sido abolida no país. No período em que ele ingressou na vida acadêmica, estavam em voga na Europa diversas teorias raciais e racistas, cujas bases eram fundamentadas na ciência, principalmente na biologia e na craniometria. Nina Rodrigues fora leitor destas teorias, bem como de Spencer que se apropriou da teoria evolucionista de Darwin e aplicou-a a sociedade e os sujeitos humanos.

Para além das questões discutidas na Europa acerca das teorias raciais, as elites brasileiras estavam discutindo em solo brasileiro a identidade nacional. Desde a subida ao trono de D. Pedro II foram realizados diversos trabalhos a fim de descobrir o que era o Brasil e quem eram os brasileiros. Exemplo disso tem a criação do Instituto Histórico e Geográfico Nacional, que foi responsável por reunir em todo o país memórias e aspectos geográficos de todas as províncias, e o concurso para escrever a primeira História do Brasil, onde Von Martius já no edital elegeu quais eram as matrizes da constituição do povo brasileiro: o branco, o negro e o índio. 

Se tratando de um período de transição, sempre há preocupações sobre a ocupação dos lugares sociais, esta é uma discussão feita por Wissembach que aborda em seu texto as dimensões de uma privacidade possível na passagem da escravidão à liberdade, a autora expõe argumentos de que os libertos após o 13 de maio pouco tempo passavam em suas casas devido a experiência vivida durante o tempo da escravidão, onde maior parte do tempo estavam trabalhando, o lugar de moradia na maioria das vezes sempre foi coletivo, o caso mais exemplar, a senzala. Assim nos primeiros anos após a abolição, por diversos fatores, o local de maior convívio entre os negros foram às ruas, um dos motivos mais citados pela autora é questão da insalubridade das casas, a definição de bairros periféricos e no momento da abolição, a maioria dos escravos deixaram seus senhores, fazendas e engenhos para irem viver nas cidades, o que causou um inchaço demográfico nas principais cidades do país: Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís, Recife e Salvador; e no caso da Bahia ainda podemos citar Cachoeira, Santo Amaro e Feira de Santana, deste modo, cidade que já não tinham crescimento planejado, que já vinham em processo de crescimento desordenado, posto que a maioria dos alforriados acabavam indo morar nas cidades mais próximas, no momento do fim da escravidão a maior parte dos ex-cativos se aglomeraram nos centros urbanos. Portanto, nesse meio onde havia uma grande discussão acerca da raça como elemento definidor do indivíduo enquanto sujeito, sobretudo na Europa e da construção de um país chamado Brasil e que agora tinha que por definitivamente os negros como elemento social, é que Nina Rodrigues se tornará um dos mais respeitados cientistas raciais de sua época. 

A obra de Nina Rodrigues Os Africanos no Brasil que foi publicada postumamente em 1932, entretanto fora escrita entre 1890 e 1905. Este livro contém informações da maneira como viviam os africanos na Bahia. Uma das razões para que Salvador tivesse grande quantidade ainda de negros africanos na época em que Nina escreveu seu texto se deve a grande mobilidade, já mencionada, para as cidades após o 13 de maio, posto que de um modo geral os escravos em sua maioria acreditavam que enfim teriam acesso ao que sempre lhes fora negado, a posse da terra, contudo não foi isso que aconteceu e relegados a viverem a margem da sociedade rural e muitas vezes não querendo viver na fazenda onde tinha sido escravo iam em direção às cidades, ou seja, o luar de destino das produções das fazendas. Outro fato importante é a questão da família, muitos ex-escravos saíam em busca de seus familiares a fim de reconstituírem suas famílias, aspecto também trabalhado por Walter Fraga que através da análise da trajetória de escravos em Salvador e parte do Recôncavo baiano antes e após abolição, demonstra que estes em sua maioria migraram para lugares onde possuíam familiares ou ainda lugares onde poderiam viver longe das lembranças da escravidão. 

Partindo disso, Wissembach ao falar das péssimas condições de moradia nas cidades, ela mostra que a vida coletiva após a Lei Áurea sempre esteve presente na vida da maioria dos ex-cativos, pois além de passarem a maior parte do tempo nas ruas trabalhando, ou como vadios, nos momentos que estavam em seus ambientes particulares, dividiam quintais, tanques para lavar roupa, quando não iam lavar nos rios, etc. Outro elemento abordado por Walter Fraga, é que encontramos muitos ex-cativos nas greves operárias do início da República, ou seja, as experiências e o cotidiano da senzala não sumiram com a Abolição como às vezes a historiografia parece demonstrar, os trabalhadores livres do início da República são oriundos em sua maioria das senzalas da escravidão do fim do século XIX, que vale ressaltar, época em que a campanha abolicionista ganhou mais vigor e adeptos, e que nas fábricas continuaram lutaram por melhores condições de trabalho, moradia e lutando pelo acesso a uma vida digna que a lei Áurea pareceu ser a possibilidade concreta disso, mas logo muitos perceberam que a cidadania almejada ainda estava longe de ser conquistada. E é longe dessas discussões de nosso século acerca da cidadania e presença dos africanos no início da República que Os africanos no Brasil se insere, uma tentativa do autor de elencar e estabelecer as principais características dos diferentes povos negros que foram trazidos à Bahia durante o período escravista. É de admirável constatação que temos um autor contemporâneo aos grandes debates sobre raça, estivesse preocupado com os africanos, os que ainda restavam na Bahia como ele mesmo atesta em seu texto. 

Apesar do cunho racista, presente em todo o texto de Os Africanos no Brasil, pode-se destacar a capacidade e a sensibilidade do intelectual Nina Rodrigues em ser original e proporcionar para aquela época formas de estudo científico até então pouco utilizadas no Brasil. O autor de Os Africanos no Brasil em muitas ocasiões conviveu com as diversas etnias africanas que ainda residiam em Salvador, realizando assim uma pesquisa etnográfica e descortinando algumas características do processo de tráfico desde os portos da África até o Brasil, bem como quais foram os principais destinos dos africanos ao aportarem em terras brasileiras. Dentre outras coisas também, o autor elabora um extenso percurso das práticas culturais dos africanos que se tornaram presentes no cotidiano da população brasileira (lembrando que o estudo que Nina Rodrigues fez foi especialmente em Salvador), seja nas práticas culinárias, musicais, religiosas, etc. 

O livro Os africanos no Brasil dividido em seis capítulos, pode ser lido da seguinte forma: nos três primeiros capítulos o autor faz um percurso histórico das origens e permanências dos africanos no Brasil, discutindo inclusive características de cada etnia e mostrando também de que maneira se deram as revoltas durante o período colonial e, sobretudo na primeira metade do século XIX. Nina Rodrigues chama atenção para o descaso dos pesquisadores brasileiros em negligenciar o quanto a presença dos africanos está contida no que podemos chamar hoje de “brasileiridade”, ou seja, os brasileiros foram e muito influenciados pelos africanos depois de mais de três séculos de intenso tráfico. Ainda nessa primeira parte ele traz importantes dados como no início do século XX, a quantidade de negros residindo no Brasil já havia decrescido consideravelmente. Nos últimos três capítulos, Nina Rodrigues traz uma série de constatações do quanto a Bahia era negra, isto é, por mais que se falasse em branqueamento da população, era impossível negar a presença do sangue negro nos baianos, mesmo nas camadas mais abastadas da população. Discutindo esta presença dos africanos, o autor traça um percurso que começa com os últimos africanos que ainda moravam na cidade do Salvador e depois traz de forma sistemática as contribuições da língua, das belas-artes, das festas populares, do folclore e também do que entendemos hoje como religião africana, mas que na época em que ele escreveu era entendida como manifestações animistas. 

Sobre a presença dos os últimos africanos na Bahia, devemos considerar os estudos de Reginaldo que discorre da invisibilidade aos bantos dados por Nina Rodrigues em sua composição demográfica dos africanos residentes na Bahia. O texto da autora salienta que durante o tráfico de escravos, a maior parte vinha da África centro-austral, isto é, da região do Congo-Angola onde tinham predominância da etnia banto. No entanto, o texto de Os africanos no Brasil, traz o elemento sudanês iorubá como o principal formador das etnias africanas no Brasil. Reginaldo elenca uma série de proposições calcadas nas em uma das vertentes das teorias raciais em que provavelmente Nina Rodrigues tenha se apoiado para negligenciar o elemento banto. Segundo ela, isto se deve a hierarquização das raças, ou seja, ainda sendo a raça negra inferior, dentro dela haveria uma hierarquia e os sudaneses estariam no topo, enquanto os bantos seriam a aberração da raça. Assim, para a autora, instruído nessas idéias Nina Rodrigues hipervaloriza os nagôs (como eram chamados os oriundos dos Reinos de Oyó), o que consiste em uma saída “criativa” para dizer que se no Brasil o elemento africanos é inegavelmente formador do povo, pelo menos ele provém do melhor subgrupo. 

Ao refletir sobre a produção de Nina Rodrigues, podemos perceber o quanto ele abriu possibilidades para entender a presença dos africanos no Brasil. Seu estudo etnográfico e também de uso de fontes muito comum a historiadores, como censos, processos crime e também inovadoras como relatos orais, pesquisa lingüística foi precedente às muitas pesquisas que ainda hoje estão sendo produzidas sobre aqueles que vieram através do tráfico de escravos do continente africanos até o Brasil. Situá-lo como simplesmente um cientista racista pode ser um tanto quanto reducionista, de fato ele o foi, porém é necessário que esteja em mente que os homens são frutos de seu tempo, e como já foi pontuado em linhas anteriores, a transição do século XIX para o século XX no Brasil (período de estudo e produção de Nina Rodrigues) foi marcada pela tentativa de construção da identidade nacional, e segundo as elites ela não poderia ter origem escrava, sendo assim, em consonância com as teorias raciais vigente na Europa produziu discursos acerca da inferiorização dos africanos e, sobretudo dos mestiços. 

Destarte, ao ler Os africanos no Brasil é possível realizar uma viagem no tempo e apreender como não Nina Rodrigues entendia a presença dos africanos em solo tupiniquim, mas também uma série de pensadores e intelectuais que assim como o autor em questão viam de maneira negativa o elemento negro misturado ao branco. É possível pensar assim a partir da leitura de Swcharcz, que traça um panorama de como estas teorias raciais ganham força no Brasil no fim do século XIX e também em outros textos como o de Azevedo que através de um conjunto de fontes impressas e documentais discute como a presença dos africanos e mestiços incomodava as elites, inclusive o medo de que no Brasil pudesse ocorrer um movimento semelhante ao do Haiti, onde mais de quatrocentos mil escravos se sublevaram e tomaram o poder da ilha declarando-se independentes da França ainda no século XVIII. Portanto, nesse jogo de perceber a presença dos africanos, suas contribuições para a cultura brasileira e também em consonância com as teorias científico-raciais que inferiorizavam os negros e os punha em situação de quase animais, que Nina Rodrigues escreve seu livro, preocupado com essa presença negra e teorizando a partir dos conhecimentos de sua época. 

REFERÊNCIAS:

AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites, século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FRAGA FILHO, Walter. Encruzilhadas da liberdade: histórias de escravos e libertos na Bahia, 1870-1910. Campinas, SP: Ed. UNICAMP, 2006.

REGINALDO, Lucilene. “Uns três congos e alguns angolas”: ou outros africanos da Bahia. História Unisinos. set/dez 2010 .

RODRIGUES, Nina. Os africanos no Brasil. São Paulo: Ed. Nacional, [Brasília]: Ed. Universidade de Brasília, 1982.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

WISSEMBACH, Maria Cristina Cortez. Da escravidão à liberdade: dimensões de uma vida possível. In: História da Vida Privada no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, vol. 3.

Anotações sobre a escravidão no Brasil Império...[3]

No livro, Encruzilhadas da liberdade, Walter Fraga Filho busca acompanhar a trajetória de escravos e libertos durante as duas décadas que antecederam a abolição, 1888, e os primeiros vinte anos que seguiram aquele evento. Walter utiliza esse recorte temporal como tentativa de avaliar as conseqüências e implicações da abolição em uma das regiões que abrigou uma das mais duradouras sociedades escravistas das Américas, o Recôncavo Baiano.  Nesse livro o autor foca seus estudos nos escravos das grandes propriedades açucareiras, em uma tentativa de perceber como o fim do cativeiro repercutiu no cotidiano de parte da população negra que ali habitava. Walter utiliza-se de vários tipos de fontes documentais (matrículas e listas de escravos anexas aos inventários post-mortem), inventários, processos-crime, correspondência pessoal e policial, memórias escritas e orais além de possuir um vasto conhecimento na bibliografia nacional e internacional que trata da Bahia, do Brasil e de outras regiões do continente americano. O cruzamento dessas informações possibilitou acompanhar os indivíduos e grupos familiares ao longo do tempo, informações como localidades em que nasceram e residiram, nomes das propriedades em que trabalharam ofereciam indícios dos percursos individuais e as redes sociais em que estavam inseridos após o fim do cativeiro (esse cruzamento de informações, o historiador Robert Slenes chamou de “ligação nominativa”, utilização do nome para desvendar percursos individuais e redes sociais).

Ao se debruçar sobre o Recôncavo Baiano, local onde se concentrava as atividades econômicas mais importantes da Bahia no século XIX. O autor demonstra que ali se encontravam os maiores engenhos (sendo São Francisco, Cachoeira e Santo Amaro os maiores produtores de cana), o autor salienta que nessa região havia áreas de plantio de fumo e gêneros alimentícios (feijão, mandioca, milho), quem tinha como finalidade abastecer as vilas próximas. Visando saber mais sobre as características da população escrava da região, Walter realiza um levantamento detalhado dos cativos registrados em inventários de senhores falecidos entre 1870 e 1887 (fonte inventários do Arquivo Público do Estado da Baia). Com esses dados ele percebe que em alguns engenhos (os documentos estudados faz menção a dez propriedades) o numero de mulheres era superior ao de homens em algumas propriedades, o que contrastava com o apogeu a produção açucareira onde a proporção era de dois homens para uma mulher. Com a proibição do trafico de escravos foi constatado que a composição étnica das comunidades negras estava passando por mudanças (10% africanos, 65,3% crioulos e 24, 5% pardos e cabras), verificando que os nascidos no Brasil constituíam quase 90% os trabalhadores.

 

Foi constatado que durante esse período muitos senhores de engenho utilizavam de mecanismos para que suas propriedades não ficassem paradas, dentre eles: utilização de mão de obra livre, onde ao final dos serviços eram remunerados (lembrando que os serviços mais pesados eram destinados aos escravos), utilização de escravos alugados de outras propriedades. Além do trabalho no ganho, na criação, caça e pesca os escravos podiam produzir a própria subsistência em pequenas parcelas de terra, chamada de roça, segundo Pedro Calmon em seu ensaio sobre o fabrico do açúcar, essa medida distraia as idéias dos escravos, impossibilitando-os de participar de revoltas. Com a criação da Lei do Ventre Livre, assinada em 1871, que considerava livre os “ingênuos”, filhos nascidos de escravos a partir daquela data. Essa lei criou expectativas de liberdade, esperança de uma vida sem escravidão, sendo assim essa lei interferiu na forma como os escravos se comportavam diante dos senhores o que gerou tensões e conflitos.

Walter também analisa em detalhes a história do assassinato de um frade carmelita conhecido como João Lucas, assassinado por onze escravos em 1882. Conta a história oral que o frade trazia à escravaria a rédea curta, a qualquer falta os negros eram penalizados. Numa época de intenso debate sobre o fim do cativeiro, realçar a brabeza do senhor frade e o revide escravo trazia uma mensagem bastante contundente para quem ainda acreditava na sobrevida do velho escravismo. O autor inseriu esse acontecimento no momento histórico e principalmente na dinâmica das relações sociais escravistas, onde nos últimos anos da escravidão no Brasil essa relação foi marcada por intensas tensões sócias e conflitos, provados em vários estudos da época.

Walter Fraga aponta a ligação dos escravos dos engenhos aos abolicionistas e às populações livres, libertos e cativos da cidade, uma vez que essas conexões sociais no contexto dos embates escravistas são fundamentais para entender como as agitações de rua repercutiram nas relações escravistas dos engenhos. As notícias se espalhavam por toda a província, chegavam até as regiões mais longínquas. Isso possibilitava aos escravos acesso ao que se discutia nas cidades ou em outros engenhos sobre a escravidão, visto que os libertos eram importantes informantes. Foram passando os anos e as fugas se intensificaram, e para os senhores ficava mais difícil reaver os escravos fugidos. Na década de 1870, populares impediram o embarque de escravos para outras províncias, e houve confrontos com policiais. Na década de 1880, muitos indivíduos oriundos das camadas populares militaram no abolicionismo organizado. Acirraram os conflitos entre abolicionistas e senhores de engenho. Desse modo, as repressões aos abolicionistas aumentaram, já que concomitantemente cresciam as fugas coletivas, desobediências e insubordinações dos escravos, que muitas vezes eram atribuídas ao movimento abolicionista. Então, poucos dias antes de anunciar a Abolição, muitos senhores de engenho perceberam que não adiantava as tentativas de prender os escravos pela “dívida de gratidão” e que o antigo paternalismo senhorial era insuficiente para conter a desordem das propriedades.

A notícia da abolição definitiva do cativeiro foi bastante festejada nas senzalas dos engenhos e nas cidades da região. Os festejos de 13 de maio transformaram-se grande manifestação popular, certo de que o povo nas ruas, maioria egresso da escravidão, era algo que não era bem visto pelas autoridades. Para se afirmar como livres, os ex-escravos procuravam se distanciar do passado da escravidão. Já muitos senhores de engenho sucumbiram financeiramente após a perda de mão-de-obra escrava, uma vez que a abolição coincidiu com a crise econômica que atingia a lavoura canavieira baiana, implicando em dificuldades de subsistência que diminuiu até o poder de negociação dos libertos com os senhores. Destarte, nas memórias, romances e relatos feitos pelos senhores de engenho, a abolição apareceu como ruptura decisiva dos padrões, etiquetas e valores estabelecidos. Então, os senhores de engenho com dificuldades queriam tirar proveito, buscando indenizações – linhas de crédito. Igualmente, esperavam arrancar do governo leis que garantissem algum controle sobre os libertos. A partir de 1888, intensificaram-se as queixas dos senhores de engenho em relação aos incêndios de canaviais, era forma de sabotagem bastante usada pelos escravos. Porém, os senhores de engenho buscavam se aproveitar politicamente dos episódios, e posteriormente se convenceram das inconveniências das leis anti-vadiagem.

Com o 13 de maio pessoas e famílias utilizaram diversas estratégias e arranjos para se manterem de pé e dar sentido as suas vidas. Ocorreram mudanças nas trajetórias de vida, alteração de sobrenomes, aprendizados de novas profissões (sobretudo aqueles que tentaram melhores condições de vida na cidade), reaproveitamento das experiências profissionais e dos laços sociais elaborados no tempo de cativeiro, elementos que ajudam a elucidar os caminhos  escolhidos pelos ex-cativos. Maracangalha é um dos engenhos que reúne as características acima descritas, muitos egressos se mudaram para esse engenho a fim de rever parentes e fixar moradia, muito desse deslocamento foi um prolongamento das crescentes fugas de escravos a partir da década de 1880, originada a partir da fragmentação da sociedade escravista como um todo. As autoridades cada vez mais interferiam nas relações entre senhores e escravos, explodiram denúncias em jornais abolicionistas, bem como denúncias feitas pelos próprios escravos a autoridades policiais. Deste modo, Maracangalha que fora abandonado pelo seu dono, o Barão Moniz Aragão (que com constantes conflitos com seus escravos foi para outro engenho seu, o Mataripe), significou aos recém-libertos a experiência de liberdade, direito a terra para plantar, acesso livre às feiras locais, a possibilidade de decidirem com autonomia sobre a produção  e valores a serem comercializados, bem como o tempo de ócio e lazer. Os ex-cativos reagiram as práticas que tentaram persistir da época da escravidão, como por exemplo, a ração dada como alimento e a obrigação de pedir permissão ao senhor para se locomoverem.

Outros ex-escravos  decidiram ir para as cidades, o autor analisa os seguintes destinos: Santo Amaro, Cachoeira, São Sebastião do Passé e Salvador, além de outros que decidiram retornar para a África. Esses deslocamentos tanto poderiam significar o reatamento de laços afetivos como o distanciamento do passado escravista, além da perspectiva de melhora de vida. Ao chegar às cidades desempenharam atividades variadas, as maiorias aprendidas na época da escravidão tentaram na maioria das vezes reproduzir laços afetivos e de amizade  do tempo do cativeiro em meio a urbe. Muitos, no entanto não encontraram "lugar para ficar" engrossando  as fileiras de desempregados e vadios, imagem que começou com as alforrias em massa que se intensificaram na década de 1880 e que se mantiveram até inícios do século XX, quando a migração para as cidades tendeu a se estabilizar. Vale ressaltar que vadiagem na visão de muitos senhores significava justamente este deslocamento dos ex-cativos sem a deliberação dos mesmos, este cenário foi utilizado principalmente para convencer as autoridades da indenização pela perda da propriedade escrava. A esperança de que as mudanças fossem mais incisivas, que garantissem a sobrevivência digna e a percepção de que viver sem ter que se sujeitar era o acesso a terra (já adquirido em muitos casos antes do 13 de maio), comer carne fresca, permanecer ao lado de familiares, ter remuneração justa e tempo livre, enfim este era o sonho de cidadania pretendido pelos que a lei Áurea libertou.

REFERÊNCIA:

FRAGA FILHO, Walter. Encruzilhadas da liberdade: histórias de escravos e libertos na Bahia, 1870-1910. Campinas, SP: Ed. UNICAMP, 2006.