O império bizantino e sua política

FRANCO JUNIOR, Hilário, 1948; ANDRADE FILHO, Ruy de Oliveira. O império bizantino. 5 ed. São Paulo: Brasiliense, 1995. 100 p

As estruturas políticas do império bizantino estavam intimamente ligadas à visão religiosa, “assim como Deus é o regulador da ordem cósmica, o imperador como seu prolongamento humano deveria ser o regulador da ordem social”. Bizâncio teve como legado os últimos momentos do império romano, que centralizou fortemente o poder do imperador, portanto, desde o início o império bizantino constituiu-se em um estado autocrata, com o imperador sendo basileus (aquele que dispões de verdade absoluta) e isapostólos (igual aos apóstolos, representante de Deus).

Todos poderiam concorrer ao trono, excetuando-se os eunucos, os cegos, os hereges e as mulheres, entretanto, apesar de não haver uma regra sucessória definida, o imperador ainda em vida coroava seu sucessor, que geralmente tendenciava para que o poder ficasse na mesma família.

O imperador bizantino era o todo-poderoso na terra, mas que tinha duas importantes restrições, a primeira é de que deveria comprometer-se a respeitar os decretos dos sete concílios ecumênicos e os direitos e privilégios da Igreja, a segunda restrição era a relação paradoxal de que o imperador ao mesmo tempo em que era a lei e as gerava, ele próprio estava submetido a elas.


Como pode se perceber, o império bizantino tinha caráter de forte centralismo e burocrático, em sua primeira fase fora composto por prefeituras, que eram divididas em dioceses que por sua vez eram divididas em províncias, tendo no comando respectivamente um prefeito pretoriano, um Vigário e um governador. A esta altura, o poder civil estava separado do militar, contudo, com as invasões estrangeiras de fins do século VI e início do VII fez o imperador criar os exarcados, principalmente nas fronteiras, os exarca atuava nas finanças, na justiça, nas obras públicas, na defesa e nomeava até mesmo eclesiásticos.

Essa experiência teve grande sucesso, o que levou alguns anos depois a sua ampliação, surgindo os themas, que chegou ao número de 31 no século X, a fim de impedir desmandos por parte de seus chefes. Os themas mais importantes eram os da Ásia Menor, à frente dos themas estava um estratego com poderes militares e civis. As tropas ali instaladas, recebiam terra para poderem cultivar e em tempos de guerra se juntavam para defender o império, eram verdadeiros soldados camponeses.

Este sistema fez emergir uma poderosa aristocracia agrária, que gradativamente foi rivalizando com o poder imperial, mas que em tempos de ameaça estrangeira eram atenuadas, como no casado da união de várias etnias e grupos, sob a prerrogativa de defender o mundo cristão, mesmo que intencionalidades políticas estivessem por detrás disso, dos islâmicos. Como os bizantinos se consideravam um povo eleito, uniram-se para defender sua civilização.

No século IX, quando Carlos Magno apoiado pelo papa se auto-intitulou imperador, os bizantinos viram isso como uma afronta, retomando antigas idéias de restabelecimento da unidade, “a resposta a isso foi o redespertar do universalismo bizantino, a reafirmação dos direitos exclusivos do único império universal, do único e genuíno continuador do Império Romano”, mas logo as dificuldades fizeram bizâncio focalizar suas atenções para os Bálcãs e o Oriente.

De meados do século X a meados do século XI, o império bizantino conheceu o seu ponto mais alto, apoiado na visão de mundo que se considerava como responsável por levar a ordem universal a todos os povos, o que levou a crença de superioridade bizantina, fazendo-os discriminar até mesmos os cristãos de outras etnias diferentes, como por exemplo, os francos e os búlgaros.


A partir disso podem-se delinear três fases do império bizantino, lembrando que existiram características que perduraram pelos seus mais de onze séculos de existência, são elas: o Alto império de 330 a 610 (fase da busca da identidade, deixando de ser um apêndice do Império Romano), o Médio Império de 610 a 1204 (longa fase que teve momentos difíceis e outros brilhantes, foi neste período que o império atingiu seu apogeu sob a dinastia macedônica que governou de 867 a 1056) e o Baixo Império de 1261 a 1453 (período posterior a ocupação latina de Constantinopla que perdurou de 1204 a 1261 da qual o império jamais recuperara seu esplendor.