Concessão do Sistema Rodoviário BA-093 (Região Metropolitana de Salvador)

O edital de licitação e a consulta pública do projeto de recuperação do Sistema de Rodovias BA–093, formado por 125 quilômetros de estradas na região do Polo Industrial de Camaçari (PIC), foram lançados nesta segunda-feira (5) pelo governador Jaques Wagner, no auditório do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic). Durante a cerimônia foram apresentados os detalhes do projeto.

Como parte da licitação, o projeto de concessão entra agora no período de consulta pública. Qualquer pessoa pode fazer sugestões através da internet. O link da consulta pública vai ser disponibilizado no site do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), www.derba.ba.gov.br. A consulta pública na internet vai até o dia 17 de novembro.

Também serão realizadas duas sessões de consulta presencial. A primeira no dia 26 de outubro, em Salvador, e outra no dia 03 de novembro, em São Paulo. Para aumentar a transparência no processo, a abertura das propostas e o leilão de operação do sistema, que está marcado para o dia 15 de janeiro de 2010, vão ser realizados pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Investimentos

A empresa que apresentar a melhor proposta vai investir R$ 805 milhões durante o contrato. Na primeira etapa, com duração de seis meses e investimento de R$171 milhões, serão feitas obras para recuperar a pavimentação, o acostamento, as sinalizações horizontal e vertical, além da oferta de serviço de resgate, primeiros socorros e reboque. As obras vão ser feitas por meio de contrato de concessão, onde a iniciativa privada vai ser responsável pela recuperação e manutenção da rodovia nos próximos 25 anos.

Na segunda etapa, com duração de três anos e investimento de R$ 192 milhões, será feita a duplicação de 56 quilômetros do sistema, entre eles os 14 quilômetros que ligam Simões Filho a Camaçari, outros 14 quilômetros que ligam o Centro Industrial de Aratu (CIA) ao Aeroporto Luis Eduardo Magalhães e 28 quilômetros entre Camaçari e a Ceasa.

Para Wagner, o PIC, maior complexo industrial integrado da América Latina, precisa de uma nova infraestrutura rodoviária. “Como hoje não temos a capacidade de investimento necessária, a concessão para a iniciativa privada é a solução mais rápida e garante a logística que o pólo precisa”.

O governador também explicou que não se trata de privatização, a empresa vencedora terá a concessão durante os 25 anos e precisa cumprir uma série de exigências para poder cobrar pedágio. “A gente não está entregando definitivamente, e antes da cobrança vão ser feitas melhorias na estrada”, concluiu.

Ainda não está definido o preço do pedágio, mas o secretário da Fazenda, Carlos Martins, adiantou que o valor vai ficar próximo do que será cobrado na BR-324, que é R$1,90. “Esse é o preço inicial, que agente pode trabalhar, ainda não foi definido, mas vamos fazer de tudo para que seja o menor possível”, completou.

Recuperação do Sistema BA-093 vai aumentar competitividade do Polo

A modernização da infraestrutura logística do PIC vai reduzir o tempo e o custo do transporte, melhorando a competitividade das indústrias de Camaçari. “Temos sido prejudicados pelo custo do transporte. Os caminhões se desgastam rápido e os trabalhadores passam por estresse diário com as estradas em más condições, agora a dificuldade vai acabar”, disse o presidente do Comitê Cofic, Manoel Carnaúba.

A melhoria das condições do Sistema BA-093 vai proporcionar ganhos reais. “Quando falamos em comodittyes, qualquer centavo faz diferença, vamos gastar menos com a manutenção dos caminhões e os funcionários vão ter mais segurança para ir e voltar do trabalho. Isso vai atrair novos empreendimentos”, concluiu Carnaúba.

Fonte: Skyscrapercity