Anotações sobre a questão indígena no Brasil Colonial e um pouco da Inquisição...

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Talvez deixado de lado até algum tempo pela historiografia brasileira e retomada ou até mesmo iniciada em fins do século passado, com autores como Beatriz Perrone Moisés e Ronaldo Vainfas é a questão indígena no processo de colonização portuguesa. Beatriz Perrone sustenta a tese em um artigo do livro História dos Índios no Brasil organizado por Manuela Carneiro da Cunha, de que havia índios livres e índios escravos, estes eram aqueles que não se aliavam aos portugueses e não se subjugavam à fé católica, enquanto aqueles por diversos fatores, tais como, portugueses ajudavam algumas tribos a dominar outras com o objetivo de ampliar o território, adquirir mais mão-de-obra e quem sabe, até mesmo encontrar ouro.

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Muitos índios foram retirados dos sertões e levados ao litoral, processo este chamado de descimento, a legislação indigenista da época (indigenista quer dizer: não redigida pelos próprios indígenas) afirmava que toda a terra pertencia àqueles habitantes que aqui já estavam quando os portugueses aqui aportaram, contudo esta legislação abrigava exceções como: se o indígena não aceitasse a fé católica deveria se tornar escravo, pois assim poderia se humanizar. Esta legislação foi constituída a partir da visão que os portugueses tinham das sociedades indígenas: sem fé, sem lei e sem rei, ou seja, o caos total para concepção de civilização européia. O índio era por quase sempre considerado sem lama, uma coisa que deveria se lapidar, porém para isso deveriam ser submissos, pois caso contrário, eram julgados possuídos pelo demônio.

Parte da legislação tratava dos aldeamentos, principalmente próximos ao litoral e era a relocalização de tribos indígenas, organizadas por portugueses e jesuítas, para poder terem um maior controle das movimentações dos índios. É a partir deste imaginário criado pelo português em relação aos índios que Vainfas, em seu livro Heresia dos Índios vai analisar qual a dimensão deste processo e porque motivo os índios que viam o litoral como a terra sem males passa vê-lo como terra de todos os males. Vainfas mostra como o português demonizou os índios, trouxeram o demônio como sua sombra, muito do que os colonos enxergavam como degradante nos índios era reflexo de sua própria cultura. Os índios não tinham religião como instituição, ao contrário dos europeus, a religião dele era a natureza, se por um lado os índios foram forçados a aceitar a fé católica, pode-se ponderar que os castigos aqui infligidos foram mais brandos do que os que os espanhóis aplicaram em suas possessões, talvez isto se deva ao fato de que os portugueses não encontraram uma sociedade fundamentada e sistematizada como os astecas por exemplo. Mesmo assim, os índios foram demonizados e bastante perseguidos pela Inquisição. Inicialmente na Espanha, a Inquisição se ocupou das heresias, depois esse “crime” foi retirado do seu rol.

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A Inquisição instituiu durante algum tempo tribunais inquisitoriais, mas mesmo antes e após a saída destes tribunais, inquisidores permaneceram vigiando e julgando as pessoas aqui no Brasil. Havia um medo generalizado das punições, muitos se tornaram delatores a fim de se eximirem de seus pecados. A própria Inquisição instituiu um período durante o ano em os fiéis poderiam se confessar e não sofrerem punições era o chamado Tempo da Graça. A Inquisição foi um braço direito da coroa portuguesa, era responsável pela ordem e manutenção dos direitos portugueses, justificava a ação dos colonos em relação aos índios, muito embora haja havido disputas entre jesuítas e colonos sobre a escravização dos índios, enquanto a Coroa e os conquistadores queriam o retorno imediato, tanto da riqueza quanto da conversão, os jesuítas apostavam em uma conversão e submissão dos povos indígenas em longo prazo.

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