Nota Pública da Administração - ocupação da Undec

No ultimo dia 07 de outubro, a Reitoria da UEFS, a UNDEC (Unidade de Organização e Desenvolvimento Comunitário), a UNINFRA (Unidade de Infra-estrutura) e a Comissão de Ações Afirmativas se fizeram presentes em reunião realizada na Residência Universitária, a convite dos estudantes residentes, para tratar da seguinte pauta: 1- processo seletivo para ingresso de residentes; 2- situação das obras de ampliação da residência e 3- políticas de permanência.

Sobre o primeiro ponto discutiu-se a previsão de processo seletivo para as vagas existentes, sobre o qual a UNDEC prestou esclarecimentos, ficando definido que o processo ocorrerá imediatamente, dentro das normas estabelecidas, o que significa que todos os estudantes que demandarem vagas concorrerão, independente de estarem ou não na condição de “excedentes” na residência. Em relação ao segundo ponto, foi esclarecida pela UNINFRA a situação atual das obras da residência, com previsão de entrega do prédio novo (ampliação) no prazo de 45 dias, conforme contrato com a SUCAB. Ainda em relação a este ponto foi também informado que, logo após a entrega do prédio novo, conforme previsto anteriormente, será iniciada a reforma da atual residência, de acordo com a programação da UNINFRA apresentada aos estudantes. Após a reforma, o número de vagas na residência será ampliado de 102 para 156. No que se refere ao terceiro ponto, foram apresentadas algumas ações da política de permanência que têm sido implementadas pela UEFS nos últimos dois anos, a exemplo de: 262 refeições custeadas integralmente (café, almoço e jantar), 700 almoços a R$ 1,00, com subsídio de R$ 2,50 pela UEFS, e 200 cafés e jantares, também subsidiados. Além dessas, foi também ampliado em 10% o número de bolsas institucionais da UEFS e o valor que passou de R$ 350,00 para R$ 415,00 a partir de julho de 2009. Ressalta-se que os investimentos da UEFS com assistência estudantil correspondem aproximadamente a 25% no que se refere a custeio e manutenção do orçamento anual.

No dia subsequente à reunião, 08 de outubro, fomos surpreendidos com a ocupação da UNDEC pelos estudantes residentes, com apresentação de documento, no qual solicitam: solução imediata da situação de moradia entendida enquanto possibilidade de permanência; garantia de alimentação integral para os novos ingressantes na residência universitária; aceleração das obras de construção e reforma da residência universitária; redefinição da política de permanência da UEFS com vistas a uma real efetivação dos princípios em que ela se assenta.

Mantendo o seu compromisso com o diálogo, a Reitoria da UEFS recebeu, no dia 13 de outubro, uma comissão de residentes quando reafirmamos a nossa disposição em realizar o processo de seleção das vagas para residentes e bolsas alimentação assim que a UNDEC estiver funcionando plenamente. Reafirmamos também a continuidade do acompanhamento das obras de ampliação da residência, lembrando que parte do novo mobiliário já foi adquirido, estando em fase de finalização das compras para equipar devidamente o espaço.

Diante disso, destacamos que em todos os espaços representativos da Universidade, os assuntos apresentados pelos residentes são permanentemente discutidos, com a presença de todos os segmentos da comunidade acadêmica, inclusive as representações estudantis, sendo relevante destacar que todas as demandas previstas no orçamento participativo referentes a estes assuntos estão devidamente em curso.

Reconhecemos que há muito a ser feito, mas podemos afirmar que além dos avanços já expostos neste documento a atuação da Administração da UEFS para a implantação de uma política de permanência não está limitada à aplicação orçamentária. A Administração da UEFS tem feito gestões junto à SEPROMI, à FUNAI, à SEC, a parlamentares, prefeituras e outras instâncias, visando ampliar o atendimento às demandas estudantis. Está em tramitação, inclusive, o processo de emenda parlamentar que aprovou recursos para a construção da residência destinada a estudantes indígenas (42 vagas).

A Administração da UEFS reafirma assim que mantém os canais de diálogo abertos com a comunidade acadêmica e esclarece que a inviabilização dos trabalhos da UNDEC compromete a rotina de procedimentos que envolvem ações de assistência e de permanência estudantil, entre elas a seleção sócio-econômica para bolsistas e residentes, o encaminhamento dos termos de estágio, as passagens terrestres para apresentação de trabalhos em eventos, encontros estudantis, competições esportivas, apoio a eventos internos, bem como as demais rotinas do Setor.

Esperamos que os estudantes residentes compreendam que a reciprocidade no diálogo é importante neste momento e que atuemos, juntos, de forma democrática e construtiva para avançarmos, cada vez mais, nas ações de permanência estudantil da Universidade Estadual de Feira de Santana.